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Licitações e Editais

Detalhes da licitação 014/2022

Procedimento Licitatório: 014/2022

N˚ do processo: 388/2022

Tipo | Modalidade: Pregão presencial

Valor estimado: R$ 63.700,00

Data e hora do certame: 20/04/2022 08:00h

Data de publicação: 05/04/2022

Situação: Homologada


Descrição do objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO (ÂMBITO OCUPACIONAL) CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE DO MINISTÉRIO DO TRABALHO, DADA PELA LEI Nº 6.514, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE APROVA AS NORMAS REGULAMENTADORAS - NR RELATIVAS A SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PARA ATUALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTE E SAÚDE OCUPACIONAL E EMISSÃO DE LAUDOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO.
Descrição Arquivo Downloads Tamanho
SOLICITAÇÃO solicitacao-1649859081.pdf 07 644.45 KB
TERMO DE REFERÊNCIA termo-de-referencia-1649859115.pdf 16 1.38 MB
CERTIDÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA certidao-dotacao-orcamentaria-1649859124.pdf 06 166.98 KB
CERTIDÃO DE RECURSOS FINANCEIROS certidao-de-recursos-financeiros-1649859133.pdf 05 129.89 KB
EDITAL E ANEXOS edital-e-anexos-1649859171.pdf 07 448.26 KB
DECLARAÇÃO DE CONFERÊNCIA DE EDITAL declaracao-de-conferencia-de-edital-1649859188.pdf 07 197.67 KB
PARECER JURIDICO INICIAL parecer-juridico-inicial-1649859199.pdf 05 224.49 KB
PUBLICAÇÕES publicacao.pdf 05 673.53 KB
ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO ata-da-sessao-1651512340.pdf 03 1.06 MB
PROPOSTA EMPRESA VENCEDORA proposta-de-precos-empresa-vencedora-1651512415.pdf 05 961.10 KB
REGULARIDADE FISCAL EMPRESA VENCEDORA regularidade-fiscal-empresa-vencedora-1651512441.pdf 02 1.16 MB
PARECER JURIDICO CONCLUSIVO parecer-juridico-conclusivo-1651512479.pdf 03 362.34 KB
PARECER CONTROLE INTERNO - FINAL parecer-controle-interno-1651512506.pdf 03 915.02 KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO termo-de-adjudicacao-1651672758.pdf 02 275.74 KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO termo-de-homologacao-1651672767.pdf 05 403.87 KB
INSTRUMENTO DE CONTRATO Nº 045/2022 instrumento-de-contrato-045-2022.pdf 04 1.58 MB
INSTRUMENTO DE CONTRATO Nº 050/2022 instrumento-de-contrato-050-2022.pdf 03 1.59 MB
INSTRUMENTO DE CONTRATO Nº 060/2022 instrumento-de-contrato-060-2022.pdf 07 1.63 MB
PORTARIA DE NOMEAÇÃO FISCAL DE CONTRATO portaria-de-nomeacao-fiscal-de-contrato-1.pdf 04 490.39 KB
PORTARIA DE NOMEAÇÃO FISCAL DE CONTRATO portaria-de-nomeacao-fiscal-de-contrato-2.pdf 04 493.56 KB
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO publicacao-extrato-de-contrato-1651672864.pdf 04 841.28 KB
PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO portaria-de-fiscal-de-contrato-1652188312.pdf 03 510.53 KB
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS errata-de-publicacao-de-contrato.pdf 02 335.06 KB
Solicitação de Notificação

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