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Licitações e Editais

Detalhes da licitação 001/2022

Procedimento Licitatório: 001/2022

N˚ do processo: 1198/2022

Tipo | Modalidade: Credenciamento

Valor estimado: R$ 262.500,00

Data e hora do certame: 07/07/2022 Horário indisponível

Data de publicação: 27/06/2022

Situação: Homologada


Descrição do objeto:

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO, MOLDAGEM E INSTALAÇÃO DE PRÓTETES DENTÁRIAS, PARA OS USUÁRIOS DO SUS, RESIDENTES EM SANTA RITA DO TOCANTINS, ATRAVÉS DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE.
Descrição Arquivo Downloads Tamanho
LEI Nº 410-2022 - DISPOE SOBRE INSTITUIÇAO DO LABORATORIO lei-410-2020-dispoe-sobre-a-instituicao-do-laboratorio-regional-de-pr??otese-dentaria-lrpd.pdf 03 786.22 KB
LEI Nº 464-2022 - ALTERA AS TABELAS DA LEI Nº 410-2020 lei-464-2022-altera-as-tabelas-da-lei-n-410-2020.pdf 01 441.27 KB
TERMO DE REFERENCIA termo-de-referencia-1656686450.pdf 02 3.69 MB
CERTIDAO DE DOTAÇAO ORÇAMENTARIA certidao-de-dotacao-orcamentaria-1656686462.pdf 01 162.57 KB
CERTIDAO DE RECURSO FINANCEIROS certidao-de-recursos-financeiros-1656686478.pdf 01 138.41 KB
EDITAL E ANEXOS edital-e-anexos-1656686513.pdf 05 769.13 KB
PARECER JURIDICO - INICIAL parecer-juridico-inicial-1656686543.pdf 01 633.55 KB
PARECER CONTRALADORIA - INTERNA parecer-contraladoria-interna-1656686562.pdf 01 214.84 KB
DECLARAÇAO DE CONFERENCIA DE EDITAL declaracao-de-conferencia-de-edital-1656686581.pdf 01 172.51 KB
CERTIDAO - PUBLICAÇOES certidao-publicacoes.pdf 01 932.15 KB
PORTARIA Nº 1825 - ALTERA OS VALORES DOS PROCEDIMENTOS - MINISTERIO DA SAUDE portaria-1825-altera-os-valores-dos-procedimentos-ministerio-da-saude.pdf 02 432.53 KB
ATA DA SESSÃO ata-da-sessao-1660573341.pdf 01 465.37 KB
PARECER JURIDICO - CONCLUSIVO parecer-juridico-conclusivo-1661445151.pdf 0 639.61 KB
PARECER CONCLUSIVO - CONTROLE INTERNO parecer-conclusivo-controle-interno-1661445161.pdf 0 764.95 KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO termo-de-adjudicacao-1661445171.pdf 0 323.50 KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO termo-de-homologacao-1661445178.pdf 0 318.55 KB
CONTRATO Nº 051-2022 contrato-n-051-2022-solucao.pdf 0 2.81 MB
CONTRATO Nº 052-2022 contrato-n-052-2022-odonto.pdf 0 2.79 MB
PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO publicacao-extrato-de-contratos-1661445207.pdf 0 836.70 KB
Solicitação de Notificação

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