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• Contrato de Consórcio Público Normas e Atos

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• Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 versão 01 Normas e Atos

  SECRETARIA DE SAÚDE
• PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA LIQUIDAÇÕES E PAGAMENTOS Normas e Atos

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• Convite 003/2013 Licitação

  Prefeitura Municipal Contratação de Serviços de apoio administrativo, no acompanhamento dos procedimentos licitatórios, (elaboração de processos licitatórios) (Carta convite, tomada de preço, concorrência publica e pregão presencial).
• Credenciamento 002/2021 Licitação

  SECRETARIA DE SAÚDE 1.1. Constitui objeto do presente Edital CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA) DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE RESIDENTES NA CIDADE DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO, QUE SERÃO ATENDIDOS PELO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, NO SERVIÇO DE SAÚDE BUCAL MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ANEXO I, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
• Tomada de preços 003/2021 Licitação

  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA ÁREA EXTERNA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO.
• Pregão presencial 014/2021 Licitação

  SECRETARIA DE FINANÇAS REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSCRIÇÕES E TRANSFERÊNCIAS DE IMÓVEIS RURAIS NO CAFIR PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I.
• Pregão eletrônico 004/2021 Licitação

  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO VAN, COM CAPACIDADE DE 15 PASSAGEIROS E UM MOTORISTA, 0 KM, ANO MODELO 2021/2022, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I.
• Tomada de preços 002/2021 Licitação

  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SUBSTITUIÇÃO DE PORTAS NA ESCOLA MUNICIPAL MENINO JESUS, NO P.A. SÃO JUDAS TADEU NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO.
• Inexigibilidade 003/2021 Licitação

  Prefeitura Municipal PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, VISANDO CONSULTORIA JURÍDICA, ASSESSORAMENTO E SUPORTE AO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO, NA DEFESA PERANTE O JUDICIÁRIO, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E UNIÃO E DISTRIBUIÇÃO DE AÇÕES JUDICIAIS.
• Pregão presencial 011/2021 Licitação

  SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS DE LOCAÇÃO DE 01 TRATOR DE ESTEIRA E 01 MOTONIVELADORA COM OPERADOR, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I.
• Pregão presencial 002/2021 Licitação

  SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO, PICK-UP 4X4, CABINE SIMPLES, ZERO KM, DIESEL, MODELO/ANO 2021/2022, DIREÇÃO HIDRÁULICA, CÂMBIO MANUAL, AR CONDICIONADO, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS, CONVÊNIO Nº 18/2020, EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº 010406.00671/2020, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I.
• Pregão eletrônico 003/2021 Licitação

  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS TIPO PICK-UP OKM (CABINE DUPLA) ANO 2021/2022, ORIUNDO DE RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I.
• Convite 001/2021 Licitação

  SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA/ARQUITETURA, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA COM VISTAS AO ATENDIMENTO DE EXIGÊNCIAS TÉCNICAS DO EMPRÉSTIMO JUNTO A CAIXA ECONOMICA/FINISA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I.
• Tomada de preços 001/2021 Licitação

  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 887680/2019 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA/CAIXA.
• Tomada de preços 001/2021 Licitação

  SECRETARIA DE CULTURA, JUVENTUDE E ESPORTES CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO E ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL SEBASTIÃO FAGUNDES MACHADO – MACHADÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO.
• Tomada de preços 001/2021 Licitação

  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL ANÁLIA SOARES ROCHA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO.
• Pregão presencial 010/2021 Licitação

  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E SUPERVISÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO, ACOMPANHAMENTO NA ALIMENTAÇÃO DE DADOS NO SICAP – LCO, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I.
• Pregão presencial 001/2021 Licitação

  SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, MONITORAMENTO DOS INDICADORES DE SAÚDE, INCLUINDO ALIMENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO – DIGSUS E ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DO SUS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS BEM COMO ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA E-GESTOR E TREINAMENTO NO SISTEMA SIA/SUS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I.
• Pregão eletrônico 001/2021 Licitação

  SECRETARIA DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I.
• Pregão presencial 009/2021 Licitação

  SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I.
• Pregão eletrônico 001/2021 Licitação

  SECRETARIA DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I.
• Pregão presencial 001/2021 Licitação

  SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, MONITORAMENTO DOS INDICADORES DE SAÚDE, INCLUINDO ALIMENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO – DIGSUS E ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DO SUS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS BEM COMO ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA E-GESTOR E TREINAMENTO NO SISTEMA SIA/SUS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I.
• Pregão presencial 010/2021 Licitação

  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E SUPERVISÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO, ACOMPANHAMENTO NA ALIMENTAÇÃO DE DADOS NO SICAP – LCO, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I.
• Pregão presencial 009/2021 Licitação

  SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I.
• Pregão presencial 018/2021 Licitação

  Prefeitura Municipal REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NESCESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE AGRICULTURA E PRODUÇÃO, SECRETARIA DE CULTURA, JUVENTUDE E ESPORTES E FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E TURISMO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I.
• Pregão eletrônico 002/2021 Licitação

  SECRETARIA DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES E EPI’s, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I.
• Tomada de preços 002/2021 Licitação

  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUCAO DE M CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO NA SEDE DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N 8876802019 MINISTERIO DA CIDADANIA/CAIXA.
• Chamada pública 002/2021 Licitação

  SECRETARIA DE AGRICULTURA E PRODUÇÃO CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA AGRÔNOMA PARA ASSISTÊNCIA TÉCNICA A AGRICULTURA FAMILIAR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PRODUÇÃO DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO AO PREÇO DA TABELA CONFORME ANEXO I.
• Pregão eletrônico 001/2021 Licitação

  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR E KITS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM ENTREGA PARCELADA CONFORME CRONOGRAMA FORNECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I.
• Pregão presencial 012/2021 Licitação

  SECRETARIA DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DAS LEIS: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – LDO E SEUS ANEXOS; LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA E SEUS ANEXOS E REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA E SEUS ANEXOS, BEM COMO, ELABORAÇÃO DA RECEITA ANUAL, TODAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I.
• Pregão presencial 015/2021 Licitação

  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE CAPTAÇÃO DE RECURSO NO ÂMBITO DO FINISA – FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO – FINISA SETOR PÚBLICO, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO PROJETO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO RECURSO, PARA O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I.
• Pregão presencial 013/2021 Licitação

  SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E MÃO DE OBRA, NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I.
• Pregão presencial 008/2021 Licitação

  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO E LOCAÇÃO DE SOFTWARES WEB, COMPREENDENDO OS MÓDULOS DE SISTEMA CONTÁBIL E FINANCEIRO, RECURSOS HUMANOS, GESTÃO DE COMPRAS E LICITAÇÃO, BANCO DE DADOS, ALMOXARIFADO, ARRECADAÇÃO, PATRIMÔNIO, PROTOCOLO, FROTAS, TESOURARIA, E-SIC, NOTA FISCAL ELETRÔNICA E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAIS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I.
• Chamada pública 001/2021 Licitação

  Prefeitura Municipal VISANDO O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO VETERINÁRIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PRODUÇÃO DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO, AO PREÇO DA TABELA CONFORME ANEXO I.
• Credenciamento 001/2021 Licitação

  Prefeitura Municipal VISANDO O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, GINECOLOGISTA, PEDIATRIA, UROLOGISTA, PLANTÕES MÉDICOS, ENFERMAGENS, FISIOTERAPIA, NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA, ODONTOLOGIA E VETERINÁRIA E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARDIOLOGISTA, CIRURGIÃO GERAL, ORTOPEDIA, DERMATOLOGIA, ENDOCRINOLOGISTA, NEUROLOGISTA, OTORRINO, REUMATOLOGISTA , ULTRASSONOGRAFIAS COMUNS, MAMOGRAFIAS, E ELETROCARDIOGRAMA (POR CONSULTA), JUNTO AOS USUÁRIOS DO SUS, RESIDENTES NA CIDADE DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO, AO PREÇO DA TABELA CONFORME ANEXO I.
• Pregão presencial 007/2021 Licitação

  SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA COM VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO DE PRAÇAS, CANTEIROS CENTRAIS, PODA DE ÁRVORES, RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, CONFORME PROJETO BÁSICO E TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I.
• Pregão eletrônico 002/2021 Licitação

  SECRETARIA DE AGRICULTURA E PRODUÇÃO AQUISIÇÃO DE TRATOR DE ESTEIRA, POTÊNCIA 125 HP, PESO OPERACIONAL DE 12,9 T, COM LÂMINA COM CAPACIDADE DE 2,7 M³, ZERO HORA, ZERO KM, MODELO 2021/2021, EM CONFORMIDADE COM O OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 901052/2020, ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFÊRENCIA, ANEXO I.
• Pregão eletrônico 001/2021 Licitação

  SECRETARIA DE AGRICULTURA E PRODUÇÃO AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO RÍGIDO COM CAÇAMBA BASCULANTE, CAPACIDADE MÍNIMA DE 12M³, PESO BRUTO TOTAL MÍNIMO DE 23.000,00KG, ZERO HORA, ZERO KM, MODELO/ANO 2021/2021, POTÊNCIA MÍNIMA 240CV DIESEL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, CÂMBIO MANUAL, AR CONDICIONADO, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS, EM CONFORMIDADE COM O OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 891981/2019, ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I.
• Pregão presencial 005/2021 Licitação

  Prefeitura Municipal REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR TIPO CONVENCIONAL E “SPLIT” E VENTILADORES, RECARGA DE GÁS E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA / CORRETIVA / PREDITIVA / DETECTIVA DOS APARELHOS NAS INSTALAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I.
• Pregão presencial 001/2021 Licitação

  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPERSA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AO ICMS ECOLÓGICO DO MUNICÍPIO, QUE INCLUI AÇÕES COMO PLANEJAMENTO, PALESTRAS, CAPACITAÇÕES E PROJETOS AMBIENTAIS, LICICENCIAMENTO AMBIENTAL DE OBRAS E EMPREENDIMENTOS PÚBLICOS JUNTO AOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS E ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA AMBIENTAL JUNTO AO MNISTÉRIO PÚBLICO E TRIBUNAL DE CONTAS, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I.
• Pregão presencial 006/2021 Licitação

  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO PARA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES E AÇÕES REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, BEM COMO, PRODUÇÃO DE TEXTOS JORNALÍSTICOS (RELEASES) ATÉ 12 POR MÊS, PRODUÇÃO DE 2 WEB BANNER ANIMADOS E 6 NÃO ANIMADOS POR MÊS, PRODUÇÃO DE MATÉRIAS PARA REDES SOCIAIS DA PREFEITURA, PRODUÇÃO DE SPOT PARA CARRO DE SOM, PRODUÇÃO DE 2 VT'S DE 30" PARA REDES SOCIAIS POR MÊS E 2 DOCUMENTÁRIOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ATÉ 4' E ALIMENTAÇÃO DO SITE INSTITUCIONAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I.
• Pregão presencial 004/2021 Licitação

  Prefeitura Municipal VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OPERADORA DE SISTEMA DE CARTÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (MECÂNICA EM GERAL, ELÉTRICA, FUNILARIA, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, TROCA DE ÓLEO, FILTRO, PINTURA EM GERAL, SISTEMA DE INJEÇÃO ELETRÔNICA, SERVIÇOS DE TORNO EM GERAL, CONSERTOS E REPAROS EM PNEUS EM GERAL), BEM COMO FORNECIMENTO DE PEÇAS, PNEUS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO ORIGINAL OU SIMILAR DE PRIMEIRA LINHA E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, EM ATENDIMENTO À FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS, CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I).
• Pregão presencial 003/2021 Licitação

  Prefeitura Municipal REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I.
• Pregão presencial 001/2021 Licitação

  Prefeitura Municipal REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E SERVIÇOS AUXILIARES, FORMA CONTÍNUA, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES DESCRITOS NO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO.
• Pregão presencial 002/2021 Licitação

  Prefeitura Municipal REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 04 TRATORES AGRÍCOLAS 4X4 COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 75CV, COM GRADE DE ARRASTO E OPERADOR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I.
• Inexigibilidade 002/2021 Licitação

  Prefeitura Municipal PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, VISANDO ASSESSORIA CONTÁBIL, PARA O ASSESSORAMENTO E FECHAMENTO DOS BALANCETES DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2021, BALANÇO DO ORDENADOR 2021, ELABORAÇÃO E GERAÇÃO DE DADOS E ENVIO DE RELATÓRIOS E BALANÇO CONSOLIDADO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS.
• Inexigibilidade 001/2021 Licitação

  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, VISANDO ASSESSORIA CONTÁBIL, PARA O ASSESSORAMENTO E FECHAMENTO DOS BALANCETES DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2021 E BALANÇO DO ORDENADOR 2021, E ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS NO SISTEMA SIGPC E ALIMENTAÇÃO NO SISTEMA NO SIMEC MÓDULOS PAR, OBRAS, PDDE INTERARIVO, SIGARP, CONVIVA E REALIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PERCURSOS PROVENIENTES DO GOVERNO DO ESTADO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA RITA DO TOCANTINS.
• Inexigibilidade 001/2021 Licitação

  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, VISANDO ASSESSORIA CONTÁBIL, PARA O ASSESSORAMENTO E FECHAMENTO DOS BALANCETES DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2021 E BALANÇO DO ORDENADOR 2021 JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS.
• Inexigibilidade 001/2021 Licitação

  SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, VISANDO ASSESSORIA CONTÁBIL, PARA O ASSESSORAMENTO E FECHAMENTO DOS BALANCETES DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2021 E BALANÇO DO ORDENADOR 2021 JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO TOCANTINS.
• Inexigibilidade 001/2021 Licitação

  Prefeitura Municipal PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, VISANDO ASSESSORIA CONTÁBIL, PARA O ASSESSORAMENTO E FECHAMENTO DOS BALANCETES DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2021 E BALANÇO DO ORDENADOR 2021 JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SANTA RITA DO TOCANTINS.
• Inexigibilidade 001/2021 Licitação

  Prefeitura Municipal PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, VISANDO ASSESSORIA CONTÁBIL, PARA O ASSESSORAMENTO E FECHAMENTO DOS BALANCETES DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2021 E BALANÇO DO ORDENADOR 2021 JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DE SANTA RITA DO TOCANTINS.
• Inexigibilidade 001/2021 Licitação

  SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, VISANDO ASSESSORIA CONTÁBIL, PARA O ASSESSORAMENTO E FECHAMENTO DOS BALANCETES DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2021 E BALANÇO DO ORDENADOR 2021 JUNTO AO (FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO) DE SANTA RITA DO TOCANTINS.
• Pregão presencial 009/2020 Licitação

  Prefeitura Municipal REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E COPA E COZINHA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I.
• Inexigibilidade 003/2021 Licitação

  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, VISANDO CONSULTORIA JURÍDICA, ASSESSORAMENTO E SUPORTE AO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO, NA DEFESA PERANTE O JUDICIÁRIO, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E UNIÃO E DISTRIBUIÇÃO DE AÇÕES JUDICIAIS.
• Pregão eletrônico 001/2020 Licitação

  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AQUISIÇÃO DE 3 (TRÊS) VEÍCULOS TIPO PICK-UP (CABINE DUPLA) ANO 2020/2021, ORIUNDO DE RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I.
• Tomada de preços 001/2020 Licitação

  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO MURO E EXECUÇÃO DE REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL MENINO JESUS, NO P.A. SÃO JUDAS TADEU NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS - TO.
• Credenciamento 002/2020 Licitação

  SECRETARIA DE SAÚDE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, COMPREENDENDO OS EXAMES E PROCEDIMENTOS CONSTANTES NA TABELA SIA/SUS, JUNTO AOS USUÁRIOS DO SUS, RESIDENTES NA CIDADE DE SANTA RITA DO TOCANTINS – TO, NOS TERMOS DO ANEXO I.
• Credenciamento 003/2020 Licitação

  SECRETARIA DE SAÚDE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARDIOLOGISTA, CIRURGIÃO GERAL, ORTOPEDISTA, DERMATOLOGISTA, ENDOCRINOLOGISTA, NEUROLOGISTA, OTORRINO, REUMATOLOGISTA, ULTRASSONOGRAFIAS COMUNS, MAMOGRAFIA E ELETROCARDIOGRAMA (POR CONSULTA), JUNTO AOS USUÁRIOS DO SUS, RESIDENTES NA CIDADE DE SANTA RITA DO TOCANTINS – TO, AO PREÇO DA TABELA CONFORME ANEXO I;
• Pregão presencial 003/2020 Licitação

  SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE 4 (QUATRO) MOTOCICLETAS, MODELO TRAIL, ZERO QUILÔMETRO, ANO/MODELO 2020/2020, MOTOR TIPO OHC, 05 VELOCIDADES, PARTIDA ELÉTRICA, GASOLINA/ÁLCOOL, DESTINADA A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO TOCANTINS – TO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I.
• Credenciamento 004/2020 Licitação

  SECRETARIA DE SAÚDE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA) DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE RESIDENTES NA CIDADE DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO, QUE SERÃO ATENDIDOS PELO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, NO SERVIÇO DE SAÚDE BUCAL MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ANEXO I,
• Tomada de preços 002/2020 Licitação

  SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO NA PRAÇA MUNICIPAL FABRÍCIO PESSOA SANTOS NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS – TO.
• Pregão presencial 002/2021 Licitação

  SECRETARIA DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES E EPI’S, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO TOCANTINS - TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I.
• Pregão presencial 007/2020 Licitação

  SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA COM VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO DE PRAÇAS, CANTEIROS CENTRAIS, RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, CONFORME PROJETO BÁSICO E TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I.
• Pregão presencial 008/2020 Licitação

  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DE REDE ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS - TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I.
• Pregão presencial 006/2020 Licitação

  Prefeitura Municipal REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DE SANTA RITA DO TOCANTINS - TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I.
• Pregão presencial 005/2020 Licitação

  SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, FERRAGENS, INSUMOS PARA PINTURA E EPI’S, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS – TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I.
• Pregão presencial 004/2020 Licitação

  SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS – TO.
• Pregão presencial 001/2020 Licitação

  Prefeitura Municipal CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA TÉCNICA PARA MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E ATUALIZAÇÃO DO SUPORTE DE SOFTWARE DO SISTEMA GERENCIADOR DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, BEM COMO ELABORAÇÃO DE REAVALIAÇÃO ATUARIAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I.
• Pregão presencial 001/2020 Licitação

  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, COM ENTREGA PARCELADA CONFORME CRONOGRAMA FORNECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA RITA DO TOCANTINS – TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I.
• Tomada de preços 001/2020 Licitação

  SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL FABRÍCIO PESSOA SANTOS COM REFORMA E AMPLIAÇÃO DO QUIOSQUE NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS – TO.
• Pregão presencial 001/2020 Licitação

  SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, MONITORAMENTO DOS INDICADORES DE SAÚDE, INCLUINDO ALIMENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO – DIGSUS E ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DO SUS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS BEM COMO ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA E-GESTOR, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I.
• Pregão presencial 003/2020 Licitação

  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO, COM INTUITO DE ESTABELECER CONTATO COM OS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO PARA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES E AÇÕES REALIZADAS PELO MUNICÍPIO, BEM COMO, PRODUÇÃO DE TEXTOS JORNALÍSTICOS (RELEASES), CRIAÇÃO DE ARTES DE MÍDIA E ALIMENTAÇÃO DO SITE INSTITUCIONAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I.
• Pregão presencial 002/2020 Licitação

  SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA COM VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO DE PRAÇAS, CANTEIROS CENTRAIS, RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, CONFORME PROJETO BÁSICO E TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I.
• Tomada de preços 001/2020 Licitação

  Prefeitura Municipal CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA CONCLUSÃO DA REFORMA DE AMPLIAÇÃO DO CRAS, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS - TO.
• Pregão presencial 001/2020 Licitação

  Prefeitura Municipal CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE PÚBLICA REFERENTE À ELABORAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA DA PREFEITURA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREVIDÊNCIA PRÓPRIA E ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I.
• Chamada pública 001/2020 Licitação

  Prefeitura Municipal CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ENFERMAGEM, FISIOTERAPIA, NUTRIÇÃO, EDUCAÇÃO FÍSICA, PSICOLOGIA, ODONTOLOGIA E VETERINÁRIA JUNTO AOS USUÁRIOS DO SUS, RESIDENTES NA CIDADE DE SANTA RITA DO TOCANTINS – TO, AO PREÇO DA TABELA CONFORME ANEXO I.
• Inexigibilidade 001/2020 Licitação

  Prefeitura Municipal PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, VISANDO CONSULTORIA JURÍDICA, ASSESSORAMENTO E SUPORTE AO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COMPREENDENDO PREFEITURA MUNICIPAL E OS FUNDOS MUNICIPAIS.
• Tomada de preços 004/2020 Licitação

  Prefeitura Municipal CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL SEBASTIÃO FAGUNDES MACHADO - MACHADÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS - TO.
• Tomada de preços 005/2019 Licitação

  Prefeitura Municipal CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANÁLIA SOARES ROCHA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS – TO.
• Chamada pública 001/2019 Licitação

  Prefeitura Municipal CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (ESTRATÉGIA/ESPECIALISTAS) E OUTROS PROFISSIONAIS, INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTO AOS USUÁRIOS DO SUS RESIDENTES NA CIDADE DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO, AO PREÇO DA TABELA CONFORME ANEXO I.
• Tomada de preços 006/2020 Licitação

  Prefeitura Municipal CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MENINO JESUS NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS – TO.
• Pregão presencial 020/2019 Licitação

  Prefeitura Municipal REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OPERADORA DE SISTEMA DE CARTÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (MECÂNICA EM GERAL, ELÉTRICA, FUNILARIA, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, TROCA DE ÓLEO, FILTRO, PINTURA EM GERAL, SISTEMA DE INJEÇÃO ELETRÔNICA, SERVIÇOS DE TORNO EM GERAL, CONSERTOS E REPAROS EM PNEUS EM GERAL), BEM COMO FORNECIMENTO DE PEÇAS, PNEUS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO ORIGINAL OU SIMILAR DE PRIMEIRA LINHA E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, EM ATENDIMENTO À FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS, CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I).
• Pregão presencial 006/2019 Licitação

  Prefeitura Municipal AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 42 PASSAGEIROS E MODELO/ANO A PARTIR DE 2013/2013 PARA ATENDER AOS UNIVERSITÁRIOS E POPULAÇÃO EM GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO.
• Pregão presencial 023/2019 Licitação

  Prefeitura Municipal AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 42 PASSAGEIROS E MODELO/ANO A PARTIR DE 2013/2013 PARA ATENDER AOS UNIVERSITÁRIOS E POPULAÇÃO EM GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO.
• Pregão presencial 021/2019 Licitação

  Prefeitura Municipal CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE PÚBLICA REFERENTE AO FECHAMENTO DOS BALANCETES DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2020. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR E CONSOLIDADAS DO EXERCÍCIO DE 2020, PARA PREFEITURA E SEUS FUNDOS.
• Pregão presencial 022/2019 Licitação

  Prefeitura Municipal CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RECOLHIMENTO DE LIXO E TRANSPORTE DO MESMO, PARA O ATERRO SANITÁRIO FORA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS – TO.
• Pregão presencial 018/2019 Licitação

  Prefeitura Municipal REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE TENDAS PIRAMIDAL, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS – TO.
• Pregão presencial 019/2019 Licitação

  Prefeitura Municipal REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EM CONCRETO (TUBO ARMADO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS – TO.
• Tomada de preços 003/2019 Licitação

  Prefeitura Municipal CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM APROVEITAMENTO DE REJEITO CBUQ, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS – TO
• Convite 001/2019 Licitação

  Prefeitura Municipal CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARÁTER CONTINUADO PARA CAPTAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS NOS ÂMBITOS FEDERAIS E ESTATAIS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, ARQUITETURA E URBANISMO, NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PROVENIENTES DE RECURSOS PRÓPRIOS, BEM COMO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE CONVITE.
• Pregão presencial 007/2019 Licitação

  Prefeitura Municipal CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO BASCULANTE (TRUCK) COM CARROCERIA DE 12 M3 , JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS, CONFORME ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA.
• Pregão presencial 001/2019 Licitação

  SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE UM EQUIPAMENTO HOSPITALAR - APARELHO DE ULTRASSOM, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I – TERMO DE REFERENCIA
• Pregão presencial 015/2019 Licitação

  Prefeitura Municipal AQUISIÇÃO DE PLANTAS E GRAMAS PARA MANUTENÇÃO DE JARDINAGEM NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS - TO
• Pregão presencial 016/2019 Licitação

  Prefeitura Municipal AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E INFORMATICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS – TO
• Pregão presencial 013/2019 Licitação

  Prefeitura Municipal AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E DE FISIOTERAPIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA RITA DO TOCANTINS-TO
• Pregão presencial 012/2019 Licitação

  Prefeitura Municipal A AQUISIÇÃO DE ÁGUA, LANCHES, SUCOS E REFRIGERANTES PARA MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, ATIVIDADE COMPLEMENTARES, CAPACITAÇÕES, BEM COMO, ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS
• Tomada de preços 001/2019 Licitação

  Prefeitura Municipal CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DO CRAS NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS - TO
• Pregão presencial 011/2019 Licitação

  Prefeitura Municipal AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA RITA DO TOCANTINS - TO
• Pregão presencial 010/2019 Licitação

  Prefeitura Municipal LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS-TO
• Pregão presencial 009/2019 Licitação

  Prefeitura Municipal AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO TOCANTINS-TO
• Pregão presencial 008/2019 Licitação

  Prefeitura Municipal VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 1.200 HORAS DE TRATOR DE ESTEIRA.
• Pregão presencial 005/2019 Licitação

  Prefeitura Municipal CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DOS MÓDULOS SISTEMA CONTÁBIL E FINANCEIRA, SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS, SISTEMA DE GESTÃO DE COMPRAS, BANCO DE DADOS, E-SIC, NOTA FISCAL ELETRÔNICA E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS-TO

• Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) Serviço

  Prefeitura Municipal
• Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Serviço

  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Prefeitura de Santa Rita decreta vacinação obrigatória aos servidores do município e autoriza o retorno das aulas presenciais Artigo

• Projeto Santa Rita Sem Sede levará mais poços semi artesianos para a zona rural Artigo

• Prefeitura realiza reunião geral e aborda direitos e deveres dos servidores públicos Artigo

• Prefeitura de Santa Rita formará brigadistas para atuar durante o período de estiagem Artigo

• Prefeita Neila Moraes sanciona lei que autoriza o município a contratar o Finisa Artigo

• Prefeitura de Santa Rita realiza atividades com mães assistidas pelo Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família Artigo

• Médicos especialistas levam atendimentos à mulheres e crianças de Santa Rita Artigo

• Maio laranja: Prefeitura de Santa Rita realiza atividades voltadas ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes Artigo

• Declaração anual do MEI deve ser entregue até o dia 31 de maio Artigo

• Santa Rita impulsiona Juventude Empreendedora e disponibiliza infraestrutura para participação dos jovens dos assentamentos São Judas e Lago Verde Artigo

• Santa Rita completa 27 anos e entrega à população mais infraestrutura, assistência e saúde de qualidade Artigo

• SEMANA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE: CAMPANHA MANEJO CORRETO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS - COMPOSTAGEM Artigo

• SEMANA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE: CAMPANHA QUEIMADA URBANA E RURAL É CRIME Artigo

• Em Santa Rita, especialistas concluem atendimentos na cidade e no assentamento São Judas Artigo

• IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - DIRT 2021 Artigo

• Santa Rita do Tocantins segue recomendação do Ministério da Saúde e suspende a vacinação de adolescentes sem comorbidades Artigo

• CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2021 - SEMED Artigo

• Educa Mais Santa Rita concederá auxílio financeiro a estudantes de ensinos superior e profissionalizante Artigo

• Prefeitura comemora Dia do Idoso com ação no Centro de Referência da Assistência Social Alaíde Feitosa do Nascimento Artigo

• Campanha de Educação Sanitária – Aprendendo novos hábitos Artigo

• Santa Rita do Tocantins investe na capacitação de pequenos agricultores para aumentar a produção da mandioca no município Artigo

• RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO - EDITAL N°001/2021 SEMED Artigo

• Santa Rita do Tocantins é a sexta cidade do Estado com melhor índice de gestão fiscal Artigo

• Em pedal de conscientização, Prefeitura de Santa Rita do Tocantins alerta para cuidados de prevenção ao câncer de mama e próstata. Artigo

• Santa Rita do Tocantins discute propostas para o desenvolvimento sustentável no município Artigo

• PMGIRS Plano Municipal de Gestão integrada de Resíduos Sólidos Artigo

• Campanha Esgoto Tratado: A importância do tratamento para a saúde e o meio ambiente Artigo

• Prefeita Neila Moraes protocola, na Câmara Municipal de Santa Rita, Projeto de Lei que autoriza auxílio natalino às famílias carentes Artigo

• USO CONSCIENTE E REUSO DA ÁGUA: É UM DEVER DE TODOS Artigo

• PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 - SEMED (PUBLICADA HOMOLOGAÇÃO) Artigo

• EDITAL DE CHAMAMENTO E SELEÇÃO DE INTERESSADOS - PROGRAMA EDUCA MAIS SANTA RITA, SUA UNIVERSIDADE AO ALCANCE DAS MÃOS (PUBLICADO RESULTADO) Artigo

• Boletim Dengue Artigo

• BOLETIM COVID - 07/07/2022 Artigo

• INAUGURAÇÃO DA ESCOLA RURAL MENINO JESUS Galeria de imagens

• DIA INTERNACIONAL DA MULHER Galeria de imagens

• DIA DAS MÃES - 2013 Galeria de imagens

• CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Galeria de imagens

• CASA DE SAÚDE ASSENTAMENTOS SÃO JUDAS E LAGO VERDE Galeria de imagens

• CARNAVAL 2017 Galeria de imagens

• CAMINHADA CONTRA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Galeria de imagens

• 22ª GRANDE VAQUEJADA DE SANTA RITA DO TOCANTINS Galeria de imagens

• Encontro no grupo de gestantes e de Puericultura de Santa Rita do Tocantins Galeria de imagens

• Prefeitura Municipal de Santa Rita do Tocantins Contato

  Av Tocantins, Nº 150, Centro, Santa Rita do Tocantins/TO - CEP: 77565000 - (63) 3365-5057 - pref.santarita@hotmail.com

• Plano de Contingência Link de Sistema

  Plano de Contingência
• Receitas Link de Sistema

  Receitas
• Movimentação Orçamentária Financeira Link de Sistema

  Movimentação Orçamentária Financeira
• Relatório de Balanço Anual Link de Sistema

  Relatório de Balanço Anual
• Extra Orçamentária Link de Sistema

  Extra Orçamentária
• Despesa Sintética Link de Sistema

  Despesa Sintética
• Repasse ou Transferência de Recursos Link de Sistema

  Repasse ou Transferência de Recursos
• Relatório PCASP Link de Sistema

  Relatório PCASP
• Liquidação Link de Sistema

  Liquidação
• Pagamentos Link de Sistema

  Pagamentos
• Despesa e Empenho Link de Sistema

  Despesa e Empenho
• Patrimônio Link de Sistema

  Patrimônio
• Renúncias Fiscais Link de Sistema

  Renúncias Fiscais
• Licitações Link de Sistema

  Licitações
• Contratos Celebrados Link de Sistema

  Contratos Celebrados
• Acompanhamento de Obras Link de Sistema

  Acompanhamento de Obras
• Ordem de Fornecimento Link de Sistema

  Ordem de Fornecimento
• Convênios Link de Sistema

  Convẽnios
• Servidores Link de Sistema

  Servidores
• Diárias Link de Sistema

  Diárias
• Plano Plurianual (PPA) Link de Sistema

  Plano Plurianual (PPA)
• Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Link de Sistema

  Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
• Lei Orçamentária Anual (LOA) Link de Sistema

  Lei Orçamentária Anual (LOA)
• Parecer Prévio do Tribunal Link de Sistema

  Parecer Prévio do Tribunal
• Metas e Riscos Fiscais Link de Sistema

  Metas e Riscos Fiscais
• Planos Link de Sistema

  Planos
• Acompanhamento de Ações e Projetos Link de Sistema

  Acompanhamento de Ações e Projetos
• Acompanhamento de Programas Link de Sistema

  Acompanhamento de Programas
• Relatório Resumido da Execução Orçamentária Link de Sistema

  Relatório Resumido da Execução Orçamentária
• Relatório de Gestão Fiscal Link de Sistema

  Relatório de Gestão Fiscal
• Vídeos Link de Sistema

  Vídeos
• Galeria de Fotos Link de Sistema

  Galeria de Fotos
• Gestão Fiscal Link de Sistema

  RREO e outros
• Secretarias e Órgãos Link de Sistema

  Secretarias e Departamentos
• Estrutura Organizacional Link de Sistema

  Estrutura Organizacional
• Telefones e Endereços Link de Sistema

  Telefones e Endereços
• Contracheques Link de Sistema

  Contracheques
• Carta de Serviços Link de Sistema

• A Cidade Link de Sistema

  Nosso Município
• Nota Fiscal Eletrônica Link de Sistema

  NFe
• Guias de IPTU Link de Sistema

  Emissão de Guias IPTU
• Guias de ISS Link de Sistema

  Emissão de Guias de ISS
• Portal de Serviços Link de Sistema

  Megasofit
• Consulta CND Link de Sistema

  Certidão Negativa de Débito
• Certidão Neg Débitos Link de Sistema

  Certidão Negativa de Débito
• Validação NFe Link de Sistema

  Validar Nota Fiscal Eletrônica
• Webmail Link de Sistema

  Webmail
• Megasoft Admin Link de Sistema

  Megasoft Admin
• Prodata Admin Link de Sistema

  Prodata Admin
• Banco de Leis Link de Sistema

  Leis Municipais
• Todas Portarias Link de Sistema

  Portarias
• Protocolo Link de Sistema

  consultar protocolo
• Despesa e Empenho - Covid 19 Link de Sistema

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